Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.874, de 29 de Março de 1965

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Itapema Limitada, para estabelecer uma estação radiodifusora.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1965, Página 4569 (Publicação Original)

Observação: O anexo a que se refere este Decreto foi publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 1965, página 4569.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO ITAPEMA LTDA.