Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.051, DE 7 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO A TRIBUNA DE SANTOS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1990, Página 4650 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1191 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Renovação - Santos (SP)