Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 55.559, de 15 de Janeiro de 1965
EMENTA: Classifica os cargos de nível superior do Ministério da Guerra e dispõe sôbre o enquadramento de seus atuais ocupantes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1965, Página 817 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 85 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos a que se refere este Decreto foram publicados no Diário Oficial de 22/01/1965, páginas 817 à 819.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 72714 de 29 de Agosto de 1973 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 68220 de 11 de Fevereiro de 1971 (Poder Executivo) - (Atualização).
- Decreto nº 62984 de 15 de Julho de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 60877 de 20 de Junho de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 57398 de 10 de Dezembro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA
QUADRO DE PESSOAL
ENQUADRAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS
QUADRO DE PESSOAL
ENQUADRAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS