Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.398, de 10 de Dezembro de 1965

EMENTA: Retifica a classificação de cargos de nível superior do Ministério da Guerra, aprovada pelo Decreto nº 55.559, de 15 de janeiro de 1965, e dispõe sobre o enquadramento de seus atuais ocupantes.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1965, Página 12757 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 412 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1966, Página 1696 (Retificação)
Observação: Os anexos a que se refere o art. 1º foram publicados no Diário Oficial de 13 de dezembro de 1965, pág. 12757.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA - Pessoal (de nível superior) - Quadro
MINISTÉRIO DA GUERRA - Pessoal (de nível superior - Enquadramento