Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 55.205, de 11 de Dezembro de 1964
EMENTA: Aprova o enquadramento dos cargos e funções da Estrada de Ferro Central do Brasil e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1965, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 789 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1966, Página 8154 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1973, Página 5123 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 78532 de 4 de Outubro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 73236 de 3 de Dezembro de 1973 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 62851 de 11 de Junho de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 62612 de 26 de Abril de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 57606 de 7 de Janeiro de 1966 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 56825 de 2 de Setembro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 56824 de 2 de Setembro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 55822 de 10 de Março de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL