Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.606, de 7 de Janeiro de 1966

EMENTA: Retifica o Decreto nº 55.205, de 11 de dezembro de 1964, na parte a que se refere, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1966, Página 476 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 91 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1966, Página 866 (Retificação)
Observação: Os anexos a que se refere o art. 1º foram publicados no D.O. de 14/01/1966, p. 476.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL - Pessoal - Enquadramento