Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.204, de 11 de Dezembro de 1964

EMENTA: Inclui nas relações de que trata o Decreto nº 54.015, de 13 de julho de 1964, os cargos que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1964, Página 11407 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 426 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1965, Página 3 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSPETOR DE SEGURO
ANTROPÓLOGO
PALEONTÓLOGO
ASTRÔNOMO
BOTÂNICO
METEOROLOGISTA
GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO
CONSERVADOR DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
INSPETOR DE ENSINO