Legislação Informatizada - Decreto nº 55.204, de 11 de Dezembro de 1964 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 55.204, de 11 de Dezembro de 1964

Inclui nas relações de que trata o Decreto nº 54.015, de 13 de julho de 1964, os cargos que especifica.

RETIFICAÇÃO

Na página 11.407, 1ª coluna, no preâmbulo, onde se lê:
...com o Parecer nº 071-N, da Consultoria...
Leia-se:
...com o Parecer nº 071-H, da Consultoria...

No art. 1º, onde se lê:
...Conservador do Patrimônio Histórico e Artístico...
Leia-se:
...Conservador de Patrimônio Histórico e Artístico...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/01/1965


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1965, Página 3 (Retificação)