Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 51.178, de 10 de Agosto de 1961

EMENTA: Outorga concessão à "Rádio Educadora do Maranhão Rural, Limitada" para estabelecer uma estação de radiodifusora de onda média na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1961, Página 8282 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 433 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1961, Página 8309 (Retificação)
Observação: O Anexo encontra-se publicado no D.O.U de 13/09/1961, pág. 8282.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO EDUCADORA DO MARANHÃO RURAL LIMITADA