Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 50.923, DE 6 DE JULHO DE 1961
EMENTA: Cria o Parque Nacional do Rio de Janeiro, ;no Estado da Guanabara.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1961, Página 6132 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 74 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1961, Página 6171 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PARQUE NACIONAL DO RIO DE JANEIRO