Legislação Informatizada - DECRETO Nº 50.923, DE 6 DE JULHO DE 1961 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 50.923, DE 6 DE JULHO DE 1961
Cria o Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 6 de julho de 1961 - Seção I )
Retificação
Nos considerandos,
Onde se lê: ... como por seres elas prtetoras de
manaciais existentes na região;
Leia-se: ... como por serem elas
protetoras de manaciais existentes na região;
No art. 1°,
Onde se lê: Parque Nacional do Rio de Janeiro (PNPJ)
subordinado...
Leia-se: Parque Nacional do Rio de Janeiro (P.N.R.J),
subordinado...
No art. 4°,
Onde se lê: ... que se fizerem necessári para a sua
instalação definitiva.
Leia-se: ... que se fizerem necessárias para
a sua instalação definitiva.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/07/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1961, Página 6171 (Retificação)