Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 50.450, de 12 de Abril de 1961
EMENTA: Regula a projeção de películas cinematográficas e a propaganda comercial através das emissoras de televisão e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1961, Página 3420 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 77 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1961, Página 3492 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1961, Página 3841 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FILMES CINEMATOGRÁFICOS NA TELEVISÃO
TELEVISÃO - Programação
PROPAGANDA COMERCIAL NA TELEVISÃO
PELÍCULAS CINEMATOGRÁFICAS
TELEVISÃO - Programação
PROPAGANDA COMERCIAL NA TELEVISÃO
PELÍCULAS CINEMATOGRÁFICAS