Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 50.267, de 8 de Fevereiro de 1961
EMENTA: Revoga o Decreto nº ;49.984, de 23 de janeiro de 1961.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1961, Página 1107 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 402 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1961, Página 1165 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
TRIBUNAL DE CONTAS - Funcionários - Percentagem
DASP - Funcionários - Percentagem
DASP - Funcionários - Percentagem