Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 50.142, DE 27 DE JANEIRO DE 1961

EMENTA: Aprova o enquadramento das funções da Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1961, Página 1245 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 256 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1961, Página 7196 (Retificação)
Observação: O Anexo a que se refere o presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 11/02/1961, pág. 1245.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
QUADRO DE PESSOAL - Comissão Coordenadora de Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) - Enquadramento - Função comissionada - Carreira profissional - Quadro (carreira pública) - Servidor público