Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 53.918, DE 13 DE MAIO DE 1964
EMENTA: Retifica o enquadramento das funções da Comissão Coordenadora da, Criação do Cavalho Nacional e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1964, Página 4221 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 40 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos a que se refere o texto foram publicados no Diário Oficial de 14 de maio de 1964.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
QUADRO DE PESSOAL - Comissão Coordenadora de Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) - Enquadramento - Função comissionada - Carreira profissional - Quadro (carreira pública) - Servidor público