Legislação Informatizada - DECRETO Nº 50.142, DE 27 DE JANEIRO DE 1961 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 50.142, DE 27 DE JANEIRO DE 1961

Aprova o enquadramento das funções da Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 4 de agosto de 1961 - Seção I)

Retificação

No art. 3°,
Onde se lê: ...as nomeações ou admissão de pessoal no...
Leia-se: ...as nomeações ou admissões de pessoal no...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/08/1961

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