Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 49.346, de 26 de Novembro de 1960
EMENTA: Cria a Tabela Numérica Especial de Mensalistas no Ministério da Saúde e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1960, Página 15812 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 400 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 10/12/1960 p.15812
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 5 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 65263 de 2 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 58021 de 21 de Março de 1966 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 53318 de 17 de Dezembro de 1963 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 52813 de 11 de Novembro de 1963 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 52059 de 27 de Maio de 1963 (Poder Executivo) - (Retificação). Tabela.
- Decreto do Conselho de Ministros nº 132 de 10 de Novembro de 1961 (Poder Executivo) - (Retificação).
Indexação
FUNDAÇÃO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA - Extranumerário-mensalista - Tebelas
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Extranumerário-mensalista - Tabela.
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Extranumerário-mensalista - Tabela.