Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 49.178, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1960
EMENTA: Aprova enquadramento dos cargos e funções do Departamento Administrativo .do Serviço Público, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1960, Página 14869 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1960, Página 16085 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1960, Página 16530 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 228 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1960, Página 15720 (Retificação)
Observação:
Os Anexos referentes a este Decreto encontram-se publicados no DOU de 17/11/1960, págs. 11869 à 14878.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 53658 de 4 de Março de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 53405 de 14 de Janeiro de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 47 de 17 de Outubro de 1961 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). .
Indexação
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO
QUADRO DE PESSOAL
ENQUADRAMENTO
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
QUADRO DE PESSOAL
ENQUADRAMENTO
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS