Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.405, de 14 de Janeiro de 1964

EMENTA: Retifica o enquadramento dos cargos e funções do Departamento Administrativo do Serviço Público.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1964, Página 531 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 14 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1964, Página 854 (Retificação)
Observação: Os anexos a que se refere o texto forma publicados no Diário Oficial de 20 de janeiro e retificados no de 28 de janeiro de 1964.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO - Pessoal - Quadro
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO - Enquadramento