Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 47.973, de 2 de Abril de 1960
EMENTA: Aprova Regulamento para a Escola Naval.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1960, Página 6649 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 55796 de 24 de Fevereiro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 55731 de 3 de Fevereiro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 17; Art. 27; Art. 32.
- Decreto nº 55300 de 29 de Dezembro de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 53574 de 21 de Fevereiro de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 13, § 2º, Regulamento.
Indexação
ESCOLA NAVAL - Regulamento