Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.796, de 24 de Fevereiro de 1965

EMENTA: Altera dispositivo do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 47.973, de 2 de abril de 1960.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1965, Página 2201 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 493 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA NAVAL - Regulamento