Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.300, de 29 de Dezembro de 1964

EMENTA: Altera dispositivo do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 47973, de 02 de abril de 1960.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1964, Página 12038 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 510 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA NAVAL - Regulamento