Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 47.693, DE 20 DE JANEIRO DE 1960
EMENTA: Aprova as tebelas de representação a que se refere o Decreto n° ;9.202, de 1946.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1960, Página 1245 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 193 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1960, Página 2061 (Retificação)
Observação:
As tabelas referentes ao presente Decreto encontram-se publicadas no D.O.U de 23/01/1960, pág. 1245.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10554 de 26 de Novembro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 49982 de 23 de Janeiro de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 49531 de 14 de Dezembro de 1960 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 49532 de 14 de Dezembro de 1960 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 49173 de 1º de Novembro de 1960 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 49091 de 7 de Outubro de 1960 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 48150 de 4 de Maio de 1960 (Poder Executivo) - (Acréscimo).
- Decreto nº 47905 de 11 de Março de 1960 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 47906 de 11 de Março de 1960 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO - Rajustamento de tabelas