Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 43.174, de 4 de Fevereiro de 1958
EMENTA: Instituí Grupo de Trabalho do Departamento Nacional de Endemias Rurais, do Ministério da Saúde, para erradicação da malária no País.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1958, Página 2241 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 155 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 5 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 4709 de 28 de Junho de 1965 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 50925 de 7 de Julho de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 44494 de 23 de Setembro de 1958 (Poder Executivo) - (Alteração).