Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 50.925, de 7 de Julho de 1961
EMENTA: Altera o Decreto n° ;43.174, de 4 de fevereiro de 1958, que institui o Grupo de Trabalho do Departamento Nacional de Endemias Rurais, do Ministério da Saúde, para erradicação da malária no país.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1961, Página 6170 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 76 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1961, Página 6210 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CAMPANHA DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA MALÁRIA
GRUPO DE TRABALHO PARA CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA MALÁRIA
GRUPO DE TRABALHO PARA CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA MALÁRIA