Decreto nº 44.494, de 23 de Setembro de 1958

EMENTA: Altera o Decreto nº 43.174, de 4 de fevereiro de 1958, que instituiu um Grupo de Trabalho no Departamento Nacional de Endemias Rurais, do Ministério da Saúde, para erradicação da malária no País, e dá outras providências.