Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.709, DE 28 DE JUNHO DE 1965
EMENTA: Altera a Lei nº 2.743, de 6 de março de 1956, e cria a Campanha de Erradicação da Malária.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1965, Página 6289 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1965, Página 6610 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Parecer nº L-207 de 20 de Dezembro de 1978 (Consultoria Geral da República) - (Parecer).
- Decreto nº 57244 de 12 de Novembro de 1965 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Campanha de Erradicação da Malária - Criação - Competência - Estruturação
CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA MALÁRIA - Conselho Consultivo - Criação
GRUPO DE TRABALHO - Campanha - Controle - Erradicação - Malária - Extinção
CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA MALÁRIA - Conselho Consultivo - Criação
GRUPO DE TRABALHO - Campanha - Controle - Erradicação - Malária - Extinção