Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 43.173, de 4 de Fevereiro de 1958
EMENTA: Substitui a Tabela e a relação nominal a que se referem o artigo 1º e seus parágrafos do Decreto n° 40.077, de 8 de outubro de 1956, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1958, Página 25040 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 152 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
A Relação Nominal a que se refere este Decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 07/02/1958, p. 2506
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS - Tabela de mensalidade.