Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 43.840, de 6 de Junho de 1958

EMENTA: Substitui a Tabela e retifica a relação nominal a que se refere o artigo 1º do Decreto n° 43.173, de 4 de fevereiro de 1958, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1958, Página 13169 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 402 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 10/06/1958, p. 13169

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):