Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 44.039, de 12 de Julho de 1958

EMENTA: Substitui a Tabela e retifica a relação nominal a que se refere o artigo 1º do Decreto n° 43.173, de 4 de fevereiro de 1958, e dá outras providência.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1958, Página 15793 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 70 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS - Pessoal extranumerário mensalista