Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.045, de 27 de Setembro de 1956
EMENTA: Outorga concessão à "Emissoras Reunidas Rádio Cultura Limitada", para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/1956, Página 19217 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 626 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1956, Página 19973 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada