Legislação Informatizada - Decreto nº 40.045, de 27 de Setembro de 1956 - Retificação

Decreto nº 40.045, de 27 de Setembro de 1956

Outorga concessão à "Emissoras Reunidas Rádio Cultura Limitada", para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 9-10-1956)

Retificação

Na cláusula I, onde se lê: ... o serviço de radiodifusão intelectual ...

Leia-se: ... o serviço de raidodifusão com finalidade e orientação intelectual ...

Na cláusula III, letra C, onde se lê: ... não transferia, direta ...

Leia-se: ... não transferir, direta ...

Na mesma cláusula, letra q, onde se lê: ... disposições contdas em leis ...

Leia-se: ... disposições contidas em leis ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/10/1956


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1956, Página 19973 (Retificação)