Legislação Informatizada - Decreto nº 40.045, de 27 de Setembro de 1956 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 40.045, de 27 de Setembro de 1956
Outorga concessão à "Emissoras Reunidas Rádio Cultura Limitada", para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 9-10-1956)
Retificação
Na cláusula I, onde se lê: ... o serviço de radiodifusão intelectual ...
Leia-se: ... o serviço de raidodifusão com finalidade e orientação intelectual ...
Na cláusula III, letra C, onde se lê: ... não transferia, direta ...
Leia-se: ... não transferir, direta ...
Na mesma cláusula, letra q, onde se lê: ... disposições contdas em leis ...
Leia-se: ... disposições contidas em leis ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/10/1956
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1956, Página 19973 (Retificação)