Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.169, DE 31 DE OUTUBRO DE 1955
EMENTA: Concede à sociedade anônima Gillette Safety Razon Company of Brazil autorização para funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1955, Página 21136 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 118 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 51/21/9552, Página 22190 (Retificação)
Observação:
O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 17/11/1955, págs. 21136 e 21137.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 56729 de 16 de Agosto de 1965 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 55568 de 18 de Janeiro de 1965 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 48722 de 4 de Agosto de 1960 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos