Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.079, de 12 de Outubro de 1955
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Vitória Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1955, Página 22137 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 71 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1955, Página 23080 (Retificação)
Observação:
O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 3/12/1955, pág. 22137.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada