Legislação Informatizada - Decreto nº 38.079, de 12 de Outubro de 1955 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 38.079, de 12 de Outubro de 1955
Outorga concessão à Rádio Vitória Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 3 de dezembro de 1955).
RETIFICAÇÃO
No parágrafo
único, onde se lê:
...contar da data publicação.
Leia-se:
...contar da
data da publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/12/1955
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1955, Página 23080 (Retificação)