Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.905, de 16 de Setembro de 1955
EMENTA: Aprova o Regulamento da Caixa de Construções de Casas para o pessoal do Ministerio da Marinha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1955, Página 17739 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 320 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/10/1955, Página 19070 (Retificação)
Observação:
A norma foi retificada por ter saído com o número incorreto.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 96727 de 20 de Setembro de 1988 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1022 de 16 de Maio de 1962 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 38892 de 13 de Março de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10, letra "f".