Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.727, DE 20 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Aprova o Regulamento para a Caixa de Construções de Casas para o Pessoal do Ministério da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1988, Página 18710 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 457 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O Regulamento encontra-se publicado no D.O.U do dia 21/09/1988, pgs:18170/18172.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA (CCCPM) - Regulamento