Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.471, de 13 de Junho de 1955
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Diário da Manhã Ltda. para instalar uma estação radiodifusora de ondas curtas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1955, Página 11890 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 429 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Maio de 2007 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 88829 de 10 de Outubro de 1983 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 74592 de 23 de Setembro de 1974 (Poder Executivo) - (Renovação).
- Decreto nº 38038 de 7 de Outubro de 1955 (Poder Executivo) - (Retificação).