Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.592, de 23 de Setembro de 1974

EMENTA: Renova por 10 anos a concessão outorgada à emissora Diário da Manhã Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1974, Página 10937 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 273 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
DIÁRIO DA MANHÃ LTDA., FLORIANÓPOLIS, SC