Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.488, DE 19 DE SETEMBRO DE 1952
EMENTA: Aprova o Regulamento do Curso de Oficiais Especialistas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1952, Página 15225 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 331 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 76621 de 17 de Novembro de 1975 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 376 de 19 de Dezembro de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 45696 de 3 de Abril de 1959 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 100; Art. 115; Art. 121; Regulamento.
- Decreto nº 44046 de 21 de Julho de 1958 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 36178 de 15 de Setembro de 1954 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.