Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.621, de 17 de Novembro de 1975

EMENTA: Revoga Decretos que aprovam e alteram o Regulamento da Escola de Oficiais Especialistas e de Infantaria de Guarda.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1975, Página 15391 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 288 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA DE OFICIAIS ESPECIALISTAS E DE INFANTARIA DE GUARDA - Regulamento