Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 45.696, de 3 de Abril de 1959
EMENTA: Altera os artigos 100, 115 e 121, do Regulamento da Escola de Oficiais Especialistas e de Infantaria de Guarda, aprovado pelo Decreto nº 31.488, de 19 de setembro de 1952, e alterado pelo Decreto nº 33.053, de 15 de junho de 1953.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1959, Página 7658 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 14 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada