Decreto nº 36.178, de 15 de Setembro de 1954

EMENTA: Altera o Modelo de documento previsto no art. 58 do Regulamento da Escola de Oficiais Especialistas e de Infantaria de Guarda (EOEG), aprovado pelo Decreto n° 31.488, de 19 de setembro de 1952, modificado pelo Decreto n° 33.053, de 15 de junho de 1953.