Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 44.046, DE 21 DE JULHO DE 1958

EMENTA: Introduz alterações no Regulamento da Escola de Oficiais Especialistas e de Infantaria de Guarda (EOEG).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1958, Página 16551 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 108 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa