Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.776, DE 23 DE ABRIL DE 1952
EMENTA: Aprova o Regulamento para a Reserva da Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/1952, Página 7133 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1952, Página 00 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 91 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Os Anexos I e II foram publicados no DOU de 17 de maio de 1952, nas páginas 8256 e 8257.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 6854 de 25 de Maio de 2009 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 76041 de 29 de Julho de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 50, Regulamento.
- Decreto nº 52335 de 8 de Agosto de 1963 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 12; Art. 45; regulamento.
- Decreto nº 43277 de 25 de Fevereiro de 1958 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 48, letra "b" Regulamento.
Indexação
AERONÁUTICA - Reserva - Regulamento