Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 43.277, de 25 de Fevereiro de 1958
EMENTA: Dá nova redação à letra "b" do artigo 4º do Regulamento para a Reserva da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto n° 30.776, de 23 de abril de 1952.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1958, Página 3799 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 227 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada