Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.854, DE 25 DE MAIO DE 2009
Regulamento da Reserva da Aeronáutica (2009)
EMENTA: Dispõe sobre o Regulamento da Reserva da Aeronáutica.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/2009, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10986 de 8 de Março de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8130 de 24 de Outubro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 11, incisos III, IV, V, VI ; Art. 12, §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 ; Art. 13, §§ 1º, 2º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 ; Art. 17, inciso IV ; Art. 19, incisos I, II, III, IV, V, VI ; Art. 22, incisos II, III, IV ; Art. 23, inciso I ; Art. 27 ; Art. 28 ; Art. 29 ; Art. 30, incisos II, III ; Art. 32-A ; Art. 36-A .
Indexação
REGULAMENTO DA RESERVA DA AERONÁUTICA (2009)
MILITAR - Educação e formação profissional - Voluntário - Militar da reserva - Direitos - Deveres - Demissão - exclusão - Militar da ativa - Licenciamento - interrupção
SERVIÇO MILITAR - convocação - designação - prorrogação - Promoção
MILITAR - Educação e formação profissional - Voluntário - Militar da reserva - Direitos - Deveres - Demissão - exclusão - Militar da ativa - Licenciamento - interrupção
SERVIÇO MILITAR - convocação - designação - prorrogação - Promoção