Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.698, DE 1º DE ABRIL DE 1952
EMENTA: Aprova o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/1952, Página 6601 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1952, Página 7225 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 3 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 72868 de 2 de Outubro de 1973 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 55799 de 24 de Fevereiro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 39494 de 3 de Julho de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 267, Regulamento.
- Decreto nº 38815 de 5 de Março de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 37688 de 3 de Agosto de 1955 (Poder Executivo) - (Alteração). regulamento.
- Decreto nº 34844 de 28 de Dezembro de 1953 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamentação.