Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.815, de 5 de Março de 1956
EMENTA: Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 30.698 de 1 de abril de 1952.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/1956, Página 3963 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 374 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada