Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.494, de 3 de Julho de 1956
EMENTA: Dá nova redação ao art. 267 do Regulamento da Escola da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 30.698 de 1 de abril de 1952.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1956, Página 12745 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 5 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada